{{Entretanto, tais como já transcrito neste acórdão, por duas vezes este recorrente afirmou de que, ao sair da prisãeste, A. entrou em contato utilizando ele, requerendo ESTES documentos, ocasiãeste em que os colocou à disposiçãeste, "acrescentando que era para a vÃtima aproveitar a viagem e trazer ESTES trezentos reais de que ela devia pelos serviçESTES já prestados" (fl. 77).|Ou seja, o consumidor sofreu um prejuÃzo sem tamanho usando isso, como adquiriu um produto qual precisava com urgência e não recebeu no prazo informado pela empresa.|"Qual este depoente é escrivão de polÃcia e Dona {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. foi presa em flagrante, solicitando seus documentos de modo a realizar xerox e anexá-los aos autos; de que o depoente fez as cópias e quando lhe faria a devolução e a encaminharia para o setor por carceragem este advogado J.C.F. de que estava em sua própria companhia disse que precisava Destes papelada para elaborar uma procuraçãeste e postular a liberdade provisória; de que naquela oportunidade Dona {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. autorizou o depoente a executar a entrega dos papeis para o acusado sendo encaminhada ao setor por carceragem; de que tem saber que o acusado acompanhou a lavratura do auto por prisão em flagrante; de que nada sabe A cerca de eventual contrato celebrado entre este acusado e a presa; de que posteriormente Derivado do que Dona A.|Acredito, aconselho e encorajo todos de que se sentirem prejudicados a tomar tal medida solutiva por confiar pelo judiciário em cada caso concreto.|"Que na época do fato a esposa do depoente e um sobrinho foram presos oportunidade em qual estava trabalhando; qual recebeu um telefone dizendo de que tinha um advogado qual estava lá acompanhando este caso; que a esposa disse que tinha dispensado este serviço do advogado porque ele pediu 1 valor bastante Cafifa qual não teriam condições de remunerar; qual este advogado ficou com os papeis pessoais da esposa tomando saber que se tratava do J.C.F. com escritório em ParaÃso do Norte; qual o depoente afirma ter se deslocado cinco vezes até De modo aÃso do Norte para Escavar este documento mas nunca encontrou o acusado no local; de que a esposa disse qual este acusado nãeste entregava os papeis porque queria receber R$ 150,00 pelo serviço mas qual ele praticamente não fez nada; de que foi este escrivãeste que disse deter feito a entrega dos papeis para este acusado; que o depoente não conhecia o acusado e nãeste sabe se algufoim o teria chamado de modo a prestar atendimento em favor da esposa e do sobrinho; que tem conhecimento qual uma Parcela foi entregue de modo a a sobrinha consistente num cartão do cidadão e a carteira a ser que os papelada pessoais somente foram entregues na delegacia por polÃcia; que a esposa do depoente teve problemas para retirar dinheiro do bolsa famÃlia natural tais como usando a expectativa de trabalho na AvÃcola Felipe; qual o depoente não esteve na delegacia do polÃcia no POR DIA da lavratura do flagrante; que quando soube da prisão estava trabalhando usando caminhãeste na Usina Santa Terezinha de Terra Rica; qual no dia do fato nãeste teve contato utilizando as vizinhos por Serginho e Rogé especialmenterio Gonçalves mas de que conhece tais pessoas `meio do longe'; de que este Emprego do acusado ficava entrando pelo primeiro trevo a esquerda numa quadra próximo a um posto do gasolina perto da esquina porém se voltar pelo local poderá identificá-lo porque lá esteve por cinco vezes; de que não foi possÃvel retirar o dinheiro unicamente utilizando o cartão cidadãeste porque estava bloqueado porque houve demora na primeira retirada do benefÃcio; de que acredita qual este acusado não segurou ESTES papelada por maldade porém a verdade é de que em algum momento que procurado ele nunca se encontrava" (fl. 117).|Como consultivo, seu time está preparado para cuidadosamente analisar, estudar caso a caso, e emitir pareceres e memorandos à s consultas diversas nas áreas demandadas.|* A Abril não deté especialmentem qualquer responsabilidade Acerca ESTES comentários postados abaixo, sendo certo de que tais comentários nãeste representam a opiniãeste da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade Destes usuários qual escreveram ESTES respectivos comentários.|G.S. correu atrás Destes papeis de que necessitava de modo a arrumar um serviçeste; qual nãeste sabe se o acusado prestou destemido serviçeste profissional para {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; de que tomou saber de que os papeis foram entregues na delegacia e recuperados por {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; qual a secretária nãeste pediu autorização por escrito porque a depoente se identificou como sobrinha por Dona {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. nãeste tomando nenhuma menção do porque nãeste entregou os papeis" (fl. 115).|g)-ESTES papelada foram devolvidos previamente do recebimento da denúncia, tornando-se a inicial sem objeto;|Importante ressaltar qual a apresentação Destes papelada na Delegacia previamente do recebimento da denúncia não torna a inicial nenhumas objeto, como não existe qualquer previsão legal nesse sentido.|d)-quando tomou saber da instauração do inqué especialmenterito policial, imediatamente exibiu os papelada na Delegacia de PolÃcia;|Pelo qual se extrai Destes depoimentos, o montante seria pago no momento em de que este marido de A. fosse até este escritório de modo a Procurar os papeis que se encontravam em poder do advogado.|“LIVE†Demasiado LOUCA 5: É mentira! Pacto sobre Migraçãeste não impõe cotas. E ESTES islâmicos qual estariam querendo casas com nossas meninas…|O risco porém é que se houver a perda da proceder (não deferimento do pleito) nãeste haverá qualquer reembolso do qual foi pago ao operador do Direito.|"Que este interrogado confirma de que ficou usando os papeis de {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. por ocasiãeste da lavratura do Automóvel de prisãeste em flagrante; quem {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. disse qual posteriormente ESTES papeis seriam retirados pelo seu marido conhecido por `Marrom'; de que no entanto tal pessoa nunca esteve no Emprego em ParaÃso do Norte para pegar os papeis; qual afirma qual uma pessoa identificada tais como Silvana esteve no escritório contudo nãeste houve entrega dos papeis porque era desconhecida e nãeste havia nenhuma autorizaçãeste por Parcela da cliente; que em outra oportunidade Silvana retornou ao Emprego dizendo que havia uma criança doente e em razãeste de tal informação acabou entregando este cartão cidadão ou bolsa famÃlia recomendando que ela obtivesse uma autorizaçãeste por escrito de modo a arrecadar os papelada de {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; que afirma que em nenhum momento condicionou a entrega Destes papelada ao pagamento Destes honorários advocatÃcios cujo valor era do trezentos reais proveniente do acompanhamento na lavratura do auto do prisão em flagrante de (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. e de 1 sobrinho acusados por tráfico por entorpecentes; de que afirma de que saiu de ParaÃso do Norte para atender a cliente e permaneceu na delegacia das 19:00 até 02:00 horas quando foi finalizada a lavratura do Automóvel; que acredita qual foi acusado da prática do fato porque A.
Logo resolvi publicar esse artigo afim por retratar este direito individual e coletivo de que nãeste dependerá, necessariamente, de recolhimento por assinaturas, pressãeste polÃtica ou manifestaçãeste em defesa Destes consumidores, por Parcela do Ministé especialmenterio Público ou órgãESTES por defesa do Consumidor.
Este escritório Teixeira, Martins e Advogados é de equipe na área trabalhista para atender às diversas consultas por clientes, atuando:
{Certa feita, num diálogo utilizando um jornalista muito influente, na semanada em qual vieram à tona ESTES episódios envolvendo Aé especialmentecio Neves e este presidente Temer, afirmei: “O de que se tem aà nãeste é operaçãeste controlada, contudo flagrante armadoâ€. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.|01) Se dominio cita o nome da marca, mas seu conteúdo é de outro Comércio ou foco, 90% dos Juizes irãeste deixar este domÃnio em sua propriedade, se houver boa-fé, pelo princÃpio da anterioridade.|Nesse caso deve recorrer a Ordem Destes Advogados do Brasil de modo a maiores instruções, natural saiba como a contratação de outro advogado para assumir a causa e demandar este último qual abandonou este processo.|Lembrando, novamente, que essa escolha é exclusiva do consumidor. É ele quem deve verificar quais dessas opções lhe atende melhor e entãeste optar por uma delas.|Na prestação de assessoria jurÃdica empresarial preventiva, relacionada à aplicaçãeste das normas trabalhistas e previdenciárias, usando vista à minimização por riscos e custos;|Contudo mesmo utilizando 1 "bem elevado" saiba como esse, qual era a tutela por uma melhor qualidade do vida para o meio ambiente, este Direito Adquirido do consumidor falou Muito mais Inconveniente. E hoje, salvo previsãeste legal do algumas cidades, as redes de supermercados não cobram Muito mais pelas sacolas plásticas.|21/22 dos autos; que na época o sobrinho da declarante chamado C.A.A. igualmente foi preso em flagrante; qual nãeste sabe se este acusado participou da defesa de C.A.A.; qual a declarante chegou a Pesquisar este acusado em De modo aÃso do Norte onde ele mantfoim o Emprego por advocacia; qual este acusado sempre dizia qual enquanto nãeste fosse pago este valor de R$ 150,00 ou R$ 300,00 nãeste faria devolução Destes papelada; que a declarante possuÃa Carteira do Manejorefregatráfego mas a empresa exigiu RG e CPF; de que o cartãeste por bolsa famÃlia foi bloqueado e de modo a a regularizaçãeste necessitava do papeis dentre ESTES quais RG e CPF; que Silvana é sobrinha da declarante nãeste sabendo se ela recebeu DE mãos do acusado o cartãeste do bolsa famÃlia; que em nenhuma oportunidade o acusado pediu autorização escrita de modo a entrega de papeis à sobrinha Silvana; que esteve no escritório do acusado contudo não conversou pessoalmente porque ele se escondeu; que nãeste sabe se foi atendida pela esposa ou através secretária pelo Emprego contudo ele não apareceu tendo permanecido pelo local este POR DIA todo; de que este acusado nunca disse qual devolveria ESTES papeis em (sic) qual fosse feito este pagamento, sendo que tais conversas eram por telefone; de que até então não sabia de que este escritório do acusado ficava na cidade por De modo aÃso do Norte; de que não conhece nenhuma pessoa identificada tais como Paulo Sé especialmentergio ou `Serginho da Pontal' 16 e nem a pessoa identificada saiba como Rogé especialmenterio Gonçalves" (fls. 114/114 verso).|Acredito bem de que os brasileiros podem vir a e devem se conscientizar do uso indevido DE sacolas plásticas ao descartá-las, tanto quanto ao poder público pelo serviço de coleta por resÃduos em eliminá-las.|Embora haviam muitos defensores usando argumento coerentes, utilizando-se por imagens chocantes como tartarugas ingerindo as sacolas achando de que eram alimento... este CADE, Idecom e outras associações do proteção aos interesses Destes consumidores se manifestaram alegando "direito adquirido", ou mesmo que, uma empresa nãeste Pode vir a alterar este funcionamento do um serviço "in pejus/prejudicando" consumidor existente.|03) Se este domÃnio seguir este último raciocinio, contudo este fim for público pelo qual a Empresa detentora da patente está omissa, e há exigência legal por tal conduta, então as chances aumentam para anterioridade.|1 exemplo disso é quando este consumidor efetua a adquire do um produto que está precisando usar usando urgência, e a empresa qual vendeu acaba atrasando a entrega por um longo perÃodo, ou pior, acaba nem entregando o Resultado.|Para juÃzo de 1º grau, a relaçãeste jurÃdica entre as partes não foi a de emprego, porém por autêntico trabalho autônomo.|• leia com atençãeste este rótulo, principalmente este prazo do validade e as instruções do uso, dando preferência para aquele que trouxer|Em seu depoimento, A. disse de que "ficou presa cerca por 04 meses e quando foi colocada em liberdade procurou este acusado de que continuou negando a devolução Destes papelada".|Por outro lado, existe comprovação nos autos do que o acusado também igualmente similarmente identicamente conjuntamente estava na posse do cartãeste cidadãeste de que foi entregue pelo acusado para a pessoa por S.C.A. (Fls. 115 e 168), tornando clara a intenção de nãeste restituir os demais papeis públicos pertencentes à vÃtima (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S..
{209), tal alegaçãeste nãeste se mostrou evidenciada nos autos, a ser a condenação embasada nas provas produzidas em a instruçãeste criminal.|Contrate um profissional em SEO ou se tiver saber faça um redirect 301 via htaccess de modo a outro dominio. Sites do busca como Google, tendem a reconhecer a palavra chave do dominio, mestre, de modo a o novo dominio Correto.|De modo a quem recebe a notificação, isso parece simplesmente uma carta por cobrança e muita gente deixa atravessar este prazo imaginando qual ainda pode renegociar a dÃvida e, quando se atentam para este problema, Têm a possibilidade de já ser tarde.|Julio Cesar Paes 09 set 2017 - 01h29 lógico de que ela vai deixar por advogar a favor da JBS … depois Destes impropérios de que este cara disse no áudio de que o PaÃs do futebol inteiro ouviu …|É Porreiro ficar bem claro qual inseticida é veneno. Esses produtos costumam acabar usando os insetos e à s vezes utilizando este ser humano. Dependendo da composiçãeste, podem vir a provocar reações alé especialmentergicas qual vãeste a partir de uma simples coceira, uma rinite, até uma parada cardÃaca e morte. Se você tiver mesmo qual kleber leite limeira recorrer a 1 insericÃda, na hora da compra preste atençãeste:|O Teixeira, Martins e Advogados tem no seu quadro do profissionais advogados utilizando expressivo saber e experiência da regulamentação bancária, do Comércio financeiro e cambial.|Ricardo – Eu nãeste consigo entender este seguinte… Então, por qual, então por que nós estamos assim tudo bacana, está só a joia da coroa e por qual a Fernanda não acha isso?|Seu comportamento em o episódio foi exemplar, tanto do ponto por vista pessoal saiba como profissional.|Pois se esse direito prevaleceu contra a tutela da ordem do meio ambiente, não seria este interesse do companhias privadas mais relevante nesse moderno momento.|"De que depois da prisãeste de A. a depoente ficou cuidando do seus filhos tendo procurado o acusado duas vezes em De modo aÃso do Norte e uma vez em Paranavaà para receber ESTES documentos qual estavam em seu poder e que pertenciam a {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; qual a depoente perdeu várias viagens e nunca teve contato pessoal usando o acusado; de que conversou utilizando o acusado por telefone a ser qual ele marcava os locais de modo a a entrega do documento porém não conseguia localizá-lo; qual Há controvfoirsias sobre o recorrente deter sido chamado por algué especialmentem da famÃlia, ou se já estava pelo local e se ofereceu para Manter ESTES conduzidos. Este apelante afirma que recebeu 1 telefonema do marido da vÃtima, poré especialmentem, tal alegaçãeste nãeste foi confirmada através vÃtima e por seu esposo.
R: Certamente o valor pago para tal equipe é bem mais econômico do que a nomeação jurÃdica de 1 operador do Direito, para além da possibilidade de contratar ótimas equipes técnicas desprovido a dificuldade da distância de que priva o consumidor à um Porreiro advogado de modo a AQUELE caso em especÃfico.
A versãeste do Firefox de que você está usando está desatualizada com relaçãeste aos últimos padrões do segurança.
Por uma maneira simplificada, todo consumidor de que já tinha 1 plano contratado "desprovido franquia" de que for "limitado do qualquer maneira" no seu acesso online, poderá manifestar judicialmente, seu direito e voltar a deter, no serviçeste por banda larga fixa, navegaçãeste ilimitada.
Ex: Forum Derivado do tais como resolver problemas com Aparelhamentos, no qual empresa tem muitas reclamações. Juizes cá aplicam a teoria da supremacia do interesse publico A cerca de particular.
Consulte-nos Passados os 15 dias, os bancos normalmente nãeste aceitam mais este pagamento, mesmo de que o cliente tenha este dinheiro de modo a reembolsar toda a dÃvida, como alegam que já consolidaram a propriedade; em outras palavras, já passaram este imóvel de modo a o seu nome.
A esposa do recorrente afirmou ter presenciado várias ligações entre J.C. e o marido da vÃtima, nas quais o advogado deixava ESTES documentos à disposição do SR. E.
Contudo, vale ressaltar qual este direito à indenizaçãeste nem sempre é exercido pelo consumidor, seja por nãeste saber que ele tem essa opção, ou por achar qual é tudo muito complicado e burocrático etc.
{O Emprego Teixeira, Martins e Advogados possui larga experiência em processos por falência e recuperaçãeste do companhias. Diante da sua frequente atuação em demandas judiciais desta natureza, este escritório foi um dos responsáveis por levar teses ao Judiciário que vieram a contribuir na construção da atual Lei por Recuperaçãeste Judicial, Extrajudicial e do Falências.|"De que (...) afirma de que foi presa no dia 04.05.2007 e não tinha advogado sendo orientada pelo escrivãeste de que necessitava contratar um advogado para defender seus interesses; que o acusado J.C.F. estava na delegacia e conversou com a declarante de modo a cuidar do caso; de que este acusado pediu ESTES documentos da declarante para executar xerox contudo quando foi de modo a contratar o serviço entendeu qual este valor da taxa era demasiado elevado dizendo que seu marido procuraria 1 advogado para criar este produção mais barato; qual o acusado se recusou a devolver ESTES papelada da declarante dizendo que nãeste trabalharia de graça pedindo este pagamento de R$ 150,00 ou R$ 300,00 qual a declarante considerou elevado porque ele nãeste perdeu mais do que trinta minutos no acompanhamento; que por diversas vezes este acusado foi procurado para criar a devoluçãeste Destes papeis mas se recusou; qual a declarante ficou presa cerca do 04 meses e quando foi colocada em liberdade procurou este acusado qual continuou negando a devolução Destes papeis; qual o acusado disse que a declarante deveria procurar seus direitos motivo pelo qual registrou queixa na delegacia por polÃcia; de que os papelada foram entregues na delegacia do polÃcia e restituÃDestes à declarante; de que em razãeste da falta dos papeis a declarante perdeu uma oportunidade por emprego na empresa Mister Frango, bem tais como ficou 2 meses isento arrecadar os pontos positivos do bolsa famÃlia; qual nãeste efetuou nenhum pagamento de modo a J.C.F.; qual somente na delegacia do polÃcia conversou usando este acusado acerca da contratação para a defesa de seus interesses; de que não se recorda do acompanhamento do acusado na lavratura do Automóvel do prisãeste em flagrante dependendo de fls.|Pelo recurso, este desembargador José MaurÃcio Pinto do Almeida, relator, consignou de que resotu "claro" a intenção do causÃdico ao nãeste devolver ESTES papelada pessoais da mulher: "era a do arrecadar seus honorários".|E, de modo a encerrar, vamos ver. No POR DIA seguinte à quele em de que deu 1 piti porque não suportou ouvir de que o Estado do Rio está quebrado, este ministro Roberto Barroso, do Supremo — queridinho por setores da imprensa; especialmente do setor carioca; vai olhar quebradeira pouca é bobagem… —, afirmou ter “quase passado dos limitesâ€.|O consumidor consciente é aquele que percebeu este enorme poder transformador que tem nas mãos. O simples ato de ir à s compras é capaz do levar as vizinhos a mudar este mundo. E isso não é excesso de otimismo.|Segundo a versãeste da carochinha, espalhada por Joesley Batista utilizando a ajuda do MP e da PF — e na qual a elevado Parcela da imprensa cai por uma sé especialmenterie de motivos, que merecerão post exclusivo —, este empresário decidiu ele próprio fazer a gravação.|Pelo atendimento e elaboraçãeste de respostas a fiscalizações tributárias nos âmbitos federal, estadual e municipal;|Nãeste obstante, além da consultoria preventiva e elaboração de pareceres e opiniões legais em matéria tributária, nosso escritório atua:|Ainda, e para qual não se alegue omissão, em qual pese a extensa argumentaçãeste do recorrente pelo sentido de que sofreu perseguição por parte da Promotora por Justiça Nadir EmÃlia de Melo, razãeste pela qual respondeu a vários processos, e de que "exclusivamente por analisar a certidãeste onde constam processos de que existiram contra o peticionário e qual foram arquivados, o Magistrado prolator da decisão recorrida entendeu por natural condená-lo" (fl.|Sei de que determinada limitaçãeste é de seus defensores saiba como Anatel e seus muitos argumentos como benefÃcio DE massas em prejuÃzo aos de que Muito mais acessam a rede, da mesma forma de que até este PROCON já defendeu os supermercados no passado por cobrarem pelas sacolas de modo a conscientizar os consumidores.|07- Quais as vantagens em contratar uma Equipe JurÃdica de modo a qual eu possa advogar em causa própria?|G.S. achou que se procurasse diretamente este interrogado não receberia ESTES papeis desprovido deter que tomar este pagamento dos honorários contratados porém qual somente soube da situação quando foi surpreendido com uma intimação da delegacia acerca dos fatos; que afirma nãeste ter recebido nenhum valor do produção efetuado na delegacia do polÃcia; de que este interrogado afirma qual fez este atendimento por {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. porque recebeu telefonemas DE pessoas identificadas usando este `Marrom', Rogé especialmenterio e Paulo Sfoirgio para acompanhasse a diligência; de que o flagrante foi lavrado numa sexta feira e no sábado recebeu uma ligação por `Marrom' perguntado quanto cobraria de modo a ingressar usando o pedido de liberdade provisória tendo solicitado oito mil reais que ele disse de que não poderia recompensar porém de que faria este pagamento de trezentos reais referente ao acompanhamento da delegacia de polÃcia; de que é casado, tem 3 filhas, qual já foi processado mas nunca foi condenado" (fls. 168/168 verso).|G.S. tinha denunciado a retençãeste por papelada por Parcela do acusado; qual não se recorda de que o acusado já estava na delegacia ou tua presença foi solicitada no local; de que o acusado também igualmente similarmente identicamente conjuntamente acompanhou C.A.A. que tinha vÃnculos do parentesco usando {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; que tem conhecimento que este acusado tinha escritório de advocacia na cidade do ParaÃso do Norte; que não se recorda do ter este acusado recebido 1 telefone do marido do (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. conhecido tais como `marrom' por ocasião da lavratura do Automóvel do prisãeste em flagrante; que nãeste se recorda se (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. chegou a mencionar de que depois do uso ESTES papelada deveriam ser entregues ao marido; que nãeste lembra se este acusado esteve depois posteriormente na delegacia para pegar cópias do APF" (fl. 116).
Nos questionamentos judiciais por tributos considerados indevidos ou visando à recuperaçãeste de tributos;